Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais quando você usa o aplicativo móvel StudyApp ("Aplicativo"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). O Aplicativo oferece uma assinatura Premium contratada dentro do app por meio do Google Play; o pagamento é processado pelo Google e o Aplicativo não coleta nem armazena dados de cartão ou meios de pagamento (veja a seção 1).
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro / conta | Nome, e-mail e, se você optar por entrar com o Google, o identificador da conta Google e foto de perfil | Você |
| Conteúdo de estudo | Matérias, flashcards, anotações, tarefas e histórico de sessões de estudo | Você |
| Gamificação | XP, ofensiva (streak), conquistas e estado da planta virtual | Gerado pelo uso |
| Uso e diagnóstico | Endereço IP, sistema operacional do dispositivo, datas/horários de acesso e eventos de uso do Aplicativo | Automática |
| Assinatura | Status do plano (gratuito/Premium), tipo (mensal/anual), data de validade e um identificador da compra do Google Play (purchase token) associado à sua conta. Não coletamos número de cartão nem outros dados de pagamento. | Google Play / gerado pelo uso |
O Aplicativo não coleta localização precisa. A compra da assinatura Premium é processada pela Google Play Billing: o Google trata o pagamento e nós recebemos apenas a confirmação e o status da assinatura — o Aplicativo não recebe nem armazena dados de cartão.
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter sua conta e prestar as funcionalidades do Aplicativo | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Gerir a assinatura Premium e liberar os recursos pagos | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Login com Google (opcional) | Consentimento (Art. 7, I) |
| Segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto | Legítimo interesse (Art. 7, IX) |
| Comunicações por e-mail sobre novidades e recursos | Legítimo interesse, com opção de descadastro (Art. 7, IX) |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal (Art. 7, II) |
Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que tratam dados em nosso nome:
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para proteger direitos e a segurança de usuários.
Seus dados ficam armazenados em servidores da Hostinger localizados nos Estados Unidos. Outros operadores (como Google, Expo e Resend) também processam dados fora do Brasil. Nessas transferências internacionais, adotamos as garantias previstas na LGPD para assegurar nível adequado de proteção.
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, eliminamos os dados pessoais associados, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei. Registros de segurança (logs) podem ser mantidos por até 90 dias.
Você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.
Para exercer, escreva para guilhermejcprojects@gmail.com. Você também pode excluir sua conta diretamente no Aplicativo (Perfil → Excluir conta) ou seguir as instruções em Exclusão de conta.
O Aplicativo não é destinado a menores de 13 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o seu melhor interesse; quando aplicável, exige-se o consentimento de um dos pais ou responsável. Se identificarmos coleta indevida, eliminaremos os dados. Pais ou responsáveis podem nos contatar pelo e-mail acima.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas e transporte seguro (HTTPS). Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme a lei.
Esta Política pode ser atualizada. Publicaremos a versão vigente nesta página, com a data de atualização.
Dúvidas ou solicitações: guilhermejcprojects@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).