Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais quando você usa o aplicativo móvel StudyApp ("Aplicativo"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). O Aplicativo oferece uma assinatura Premium contratada dentro do app por meio do Google Play; o pagamento é processado pelo Google e o Aplicativo não coleta nem armazena dados de cartão ou meios de pagamento (veja a seção 1).
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro / conta | Nome, e-mail e, se você optar por entrar com o Google, o identificador da conta Google e foto de perfil | Você |
| Conteúdo de estudo | Matérias, flashcards, anotações, tarefas e histórico de sessões de estudo | Você |
| Gamificação | XP, ofensiva (streak), conquistas e estado da planta virtual | Gerado pelo uso |
| Uso e diagnóstico | Endereço IP, sistema operacional do dispositivo, datas/horários de acesso, eventos de uso do Aplicativo (telas visitadas e ações como concluir sessões e revisar flashcards) e um identificador de instância do app, coletados via Google Analytics for Firebase. Não utilizamos identificador de publicidade (Advertising ID). | Automática |
| Assinatura | Status do plano (gratuito/Premium), tipo (mensal/anual), data de validade e um identificador da compra do Google Play (purchase token) associado à sua conta. Não coletamos número de cartão nem outros dados de pagamento. | Google Play / gerado pelo uso |
O Aplicativo não coleta localização precisa. A compra da assinatura Premium é processada pela Google Play Billing: o Google trata o pagamento e nós recebemos apenas a confirmação e o status da assinatura — o Aplicativo não recebe nem armazena dados de cartão.
Você pode usar o Aplicativo sem criar uma conta. Nesse modo, os dados que você cria — matérias, tarefas, anotações, flashcards e sessões de estudo — ficam armazenados apenas no seu aparelho e não são enviados aos nossos servidores. Se mais tarde você criar uma conta, esses dados são enviados para a sua conta para permitir a sincronização entre dispositivos.
Mesmo no modo convidado, coletamos métricas de uso anônimas (via Google Analytics for Firebase) para melhorar o Aplicativo, sem associá-las a um identificador pessoal. É mantido apenas no seu aparelho um identificador local e aleatório do modo convidado, que nunca é transmitido.
Você pode apagar todos os dados do modo convidado a qualquer momento em Perfil → "Sair e apagar meus dados", ou desinstalando o Aplicativo.
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter sua conta e prestar as funcionalidades do Aplicativo | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Gerir a assinatura Premium e liberar os recursos pagos | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Login com Google (opcional) | Consentimento (Art. 7, I) |
| Segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto | Legítimo interesse (Art. 7, IX) |
| Métricas de uso e melhoria do produto (analytics) | Legítimo interesse, com opção de desativar no app (Art. 7, IX) |
| Comunicações por e-mail sobre novidades e recursos | Legítimo interesse, com opção de descadastro (Art. 7, IX) |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal (Art. 7, II) |
Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que tratam dados em nosso nome:
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para proteger direitos e a segurança de usuários.
Seus dados ficam armazenados em servidores da Hostinger localizados nos Estados Unidos. Outros operadores (como Google, Expo e Resend) também processam dados fora do Brasil. Nessas transferências internacionais, adotamos as garantias previstas na LGPD para assegurar nível adequado de proteção.
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, eliminamos os dados pessoais associados, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei. Registros de segurança (logs) podem ser mantidos por até 90 dias. No modo convidado, os dados ficam apenas no aparelho e são eliminados imediatamente ao usar "Sair e apagar meus dados" ou ao desinstalar o Aplicativo.
Você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.
Para exercer, escreva para guilhermejcprojects@gmail.com. Você também pode excluir sua conta diretamente no Aplicativo (Perfil → Excluir conta) ou seguir as instruções em Exclusão de conta.
Você pode desativar a coleta de métricas de uso (analytics) a qualquer momento em Configurações → Privacidade → "Compartilhar dados de uso". Com a opção desligada, o Aplicativo deixa de coletar esses dados.
O Aplicativo não é destinado a menores de 13 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o seu melhor interesse; quando aplicável, exige-se o consentimento de um dos pais ou responsável. Se identificarmos coleta indevida, eliminaremos os dados. Pais ou responsáveis podem nos contatar pelo e-mail acima.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas e transporte seguro (HTTPS). Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme a lei.
Esta Política pode ser atualizada. Publicaremos a versão vigente nesta página, com a data de atualização.
Dúvidas ou solicitações: guilhermejcprojects@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).