Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais quando você usa nosso site e contrata a assinatura premium do StudyApp, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O uso do aplicativo móvel é descrito em política própria — veja Política de Privacidade do Aplicativo.
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Identificação | Nome e e-mail, usados para vincular a compra à sua conta StudyApp |
| Pagamento | Método (Pix ou cartão), status e datas da cobrança, e o identificador da transação na Efí. Os dados do cartão são processados diretamente pela Efí — não armazenamos número de cartão. |
| Assinatura | Plano, período de vigência, renovação automática e histórico de cobranças |
| Uso e diagnóstico | Endereço IP, navegador/dispositivo e eventos de navegação no site |
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Processar a contratação, o pagamento e a vigência da assinatura | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Guarda de registros fiscais e de pagamento | Obrigação legal (Art. 7, II) |
| Prevenção a fraude e segurança das transações | Legítimo interesse (Art. 7, IX) |
| Comunicações de marketing sobre o plano premium | Legítimo interesse, com descadastro a qualquer momento (Art. 7, IX) |
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
Seus dados ficam armazenados em servidores da Hostinger localizados nos Estados Unidos, e operadores como a Resend também processam dados fora do Brasil. Nessas transferências internacionais, adotamos as garantias previstas na LGPD para assegurar nível adequado de proteção.
Podemos enviar e-mails sobre o plano premium. Você pode se descadastrar a qualquer momento pelo link presente em cada e-mail ou solicitando pelo e-mail de contato. O descadastro não afeta os e-mails de serviço essenciais (ex.: confirmação de pagamento e fim de vigência).
Dados da assinatura são mantidos enquanto ela estiver vigente. Registros de pagamento são retidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal mesmo após a exclusão da conta, sendo, nesse caso, desvinculados da sua identidade (anonimizados) quando deixarem de ser necessários para a obrigação legal.
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, pelo e-mail guilhermejcprojects@gmail.com. A exclusão da conta está descrita em Exclusão de conta.
Adotamos medidas técnicas e administrativas de proteção e transporte seguro (HTTPS). Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme a lei.
Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente fica nesta página. Dúvidas: guilhermejcprojects@gmail.com. Reclamações também podem ser dirigidas à ANPD (gov.br/anpd).