Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo móvel e do site StudyApp ("Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço. O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
O StudyApp é um aplicativo de estudos com timer Pomodoro, flashcards com repetição espaçada, planejador de tarefas, anotações e elementos de gamificação (XP, ofensiva, conquistas e uma planta virtual). O Serviço é oferecido no modelo freemium, com um plano gratuito e um plano pago (Premium).
O plano gratuito possui limites de uso (por exemplo, quantidade de matérias, decks, flashcards por deck e anotações). O plano Premium remove esses limites e libera recursos adicionais, como estatísticas avançadas, histórico completo do jardim, skins da planta e temas visuais. Os limites e benefícios vigentes são exibidos no Serviço.
Como a compra é feita pelo Google Play, os reembolsos seguem a política do Google Play e podem ser solicitados diretamente ao Google (Play Store → histórico de pedidos). Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você também tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias a contar da contratação; se precisar de ajuda para exercê-lo, fale conosco pelo e-mail de contato. Após esse prazo, valores referentes a períodos já em fruição não são reembolsáveis, salvo disposição legal em contrário ou conforme a política do Google Play.
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Os conteúdos que você cria (matérias, flashcards, anotações, tarefas) são seus. Você nos concede apenas a licença limitada e necessária para armazenar e exibir esse conteúdo a fim de operar o Serviço para você. Você é responsável pelo conteúdo que insere.
O aplicativo, a marca, o design, os textos e o código do StudyApp pertencem ao prestador e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você qualquer direito sobre essa propriedade, exceto o direito de usar o Serviço conforme aqui previsto.
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos para mantê-lo disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, comunicando quando cabível. Faça backup das informações que considerar importantes.
Na máxima extensão permitida pela lei, o prestador não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou pela perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Nada nestes Termos limita direitos que a legislação consumerista assegura a você.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento (ver Exclusão de conta). Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. A exclusão da conta não gera reembolso automático de períodos já pagos, ressalvado o direito de arrependimento da cláusula 6.
Estes Termos podem ser atualizados. Publicaremos a versão vigente nesta página, com a data de atualização. O uso continuado do Serviço após as mudanças significa concordância com a nova versão.
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
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